Matéria para estudo

Fatos Atos Escrituração
Distinguimos, na contabilidade, uma parte teórica e outra prática. A primeira é de fixação de princípios e preceitos, da análise e interpretação de fatos, de estabelecimento de relações de causa e efeito e de previsão de futuros acontecimentos. È a contabilidade científica segundo os tratadistas. A parte prática de execução do registro dos acontecimentos, é a técnica através da qual a contabilidade atinge seu objetivo, que é estudar e controlar o patrimônio e fornecer as informações sobre seu estado e suas variações.
As variações patrimoniais registradas pela contabilidade são chamadas: FATOS CONTÁBEIS. O registro de um fato chama-se lançamento, que são feitos em ordem cronológica e obedecendo a determinada disposição técnica. Ao conjunto dos lançamentos chamamos ESCRITURAÇÃO. Os fatos contábeis são ocorrências que se registram no patrimônio, trazendo-lhe variações específicas ou quantitativas.
Existem ainda outras ocorrências de tomada de decisão da administração que não trazem de imediato variação patrimonial, como exemplo podemos citar os atos de natureza técnica ou propriamente administrativa, que ocorrem em qualquer tipo de entidade. A este tipo de ocorrência damos o nome de atos Administrativos.
Ao conjunto dos acontecimentos verificados na entidade, sejam fatos contábeis ou meramente atos administrativos, chamamos de GESTÃO. Esta pode ser medida por períodos de tempo, aos quais denominamos Período Administrativo. A gestão econômica nesse período dá-se o nome de EXERCÍCIO.
Dissemos, no início deste trabalho, que entre os meios de que se utiliza a Contabilidade está o registro dos fatos contábeis. È a escrituração, que pode ser definida como o registro dos fatos contábeis, segundo os princípios e normas técnico contábeis, tendo em vista demonstrar a situação econômico- patrimonial da entidade e os resultados econômicos por ela obtidos em um exercício.
Analisando essa função da Escrituração, encontraremos nela dois elementos básicos: o histórico e o monetário.
O elemento histórico compreende o registro dos fatos, na ordem cronológica, o que dá a contabilidade caráter de verdadeira história do patrimônio. Sob o aspecto econômico e financeiro, entretanto, essa história não apresenta importância objetiva, porquanto a análise dos fatos, nesses aspectos não é feita em face do fato em si, mas dos algarismos que representam seus efeitos na riqueza patrimonial.
Daí a importância do elemento monetário, que compreende os algarismos que, reunidos e tecnicamente dispostos, mostram variações monetárias sofridas pelo patrimônio em determinado período administrativo.
A escrituração poderá ser feita de várias maneiras como veremos mais adiante.
MÉTODOS DE ESCRITURAÇÃO
Método é o modo de procede, é a maneira de fazer as coisas.
Método de escrituração é a forma de registrar os fatos contábeis.
Diversas são as maneiras de escriturar os fatos contábeis, porém todos os métodos de escrituração existentes são variantes de dois métodos fundamentais: o método das partidas simples e o método das partidas dobradas.
MÉTODO DAS PARTIDAS SIMPLES
O método das partidas simples não é usado atualmente, por ser deficiente e incompleto. Por esse método só se fazem registros de operações realizadas com pessoas, omitindo-se, portanto, o registro dos elementos patrimoniais, do lucro ou prejuízo.
MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS
O princípio fundamental do método das partidas dobradas é o de que não há devedor sem credor e vice-versa, correspondendo a cada débito, invariavelmente, um crédito de igual valor.
Daí, em dado momento, ser a soma dos débitos igual à soma dos créditos. Esse princípio que determina a equação entre ativo e passivo do patrimônio. Os valores ativos em sua maioria sempre representam saldo devedor e os passivos também em sua maioria apresentam saldo credo, sendo que a soma do ativo é sempre igual a do passivo.
Por esse método, registramos todos os acontecimentos que se verificam no patrimônio, conhecendo-se, a qualquer momento, o valor de cada elemento que forma o patrimônio, suas variações e os resultados positivos ou negativos da atividade econômica.
FATOS CONTÁBEIS
Agora vamos começar ao detalhamento do que são chamados de fatos contábeis:
A princípio falaremos que podem ser divididos em 3 espécies:

Fatos Permutativos ou compensativos
São os que trazem variações do ponto de vista específico, sem alterar a situação líquida do patrimônio.
Assim, podem ocorrer permutações entre componentes do ativo ou do passivo, ou, ainda, compensações entre componentes do ativo e do passivo, sem reduzir ou aumentar a situação líquida.
Fatos Modificativos
Fatos modificativos são os que produzem alterações na situação líquida do patrimônio, diminuindo-a ou aumentando-a. Há diminuição na situação liquida quando um bem é consumindo ou quando há gastos decorrentes das atividades econômicas, necessárias para alcançar os fins da empresa. Existem duas formas de fatos modificativos que são:



Fatos Diminutivos
São aqueles fatos em que a situação líquida do patrimônio será diminuída, pois o ativo diminuirá em relação ao passivo.
Exemplo: Pagamento de uma despesa
Fatos Aumentativos
Vai ser exatamente o contrário do caso acima, isto é o ativo aumentará em relação ao passivo.
Exemplo: recebimento de juros por ter vendido algo.
Fatos Mistos ou Compostos
Fatos mistos ou compostos são os que conjugam a permutação ou a compensação de valores com modificação na situação líquida do patrimônio.
Na realidade só existem duas espécies de fatos: os permutativos e os modificativos, porquanto os mistos ou compostos podem ser desdobrados nos dois anteriores.








Contas
Conceito de Contas
Para ser fazer o lançamento contábil são necessários alguns elementos que são considerados essenciais tais como:
Local e Data
Conta Debitada
Conta Creditada
Histórico
Valor
Aos grupos de fenômenos identificados por títulos específicos (Imóveis, Móveis, Caixa etc.) chamamos contas. Sob cada título registramos débitos e créditos de natureza idêntica.
Conta é o registro de débitos e créditos da mesma natureza, identificados por um título que qualifica um componente do patrimônio ou uma variação patrimonial




CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS
As contas classificam-se em dois grandes grupos:
Contas Patrimoniais: São contas que representam os elementos do ATIVO (Bens, Direitos) e Passivo (Obrigações) e o Patrimônio Líquido ( que registrará a situação líquida das operações Receita menos Despesa).
Contas de Resultado: São as contas que registram as variações patrimoniais e o resultado do exercício que tem o seu valor transportado direto para o patrimônio Liquido, estão divididas em receitas, despesas, Ganhos e Perdas.
Definição de Despesa: È a diminuição dos Ativos (ou aumento do Passivo), com conseqüente diminuição do Patrimônio Liquido, derivado de ações, decisões e trocas efetuadas pela administração no esforço para criar receitas.
Definição de Receita: È o aumento do Ativo (com conseqüente aumento do Patrimônio Liquido) derivado das operações usuais do empreendimento e das operações acessórias que derivam da adequada política de manutenção de Ativos.

Definição de Ganhos: Tem efeito parecido que às receitas, na equação patrimonial, entretanto, ou são de natureza esporádica (venda de alguns bens), ou totalmente independente da ação administrativa.
Definição de Perdas: Tem efeito parecido às despesas, na equação patrimonial e são causadas pelo mesmo tipo de evento que provoca os ganhos.


Exemplos de Contas Patrimoniais
Caixa, Bancos, Mercadorias; Duplicatas a Receber; Fornecedores; Contas a pagar; Impostos a Pagar, Encargos a Recolher
São exemplos de contas de resultado:
Despesas: Ordenados; Aluguéis; Impostos; Despesas de Juros;
Receita : Vendas; Receita de Juros; Rendas Diversas.
As contas patrimoniais refletem a posição estática do patrimônio, ou seja, a situação patrimonial, isto è, as variações aumentativas e diminutivas do patrimônio, as quais geram resultado positivo ou negativo, que aumenta ou diminui a situação liquida patrimonial.
Quando as receitas superam as despesas, há resultado positivo, que è transferido para lucro do exercício. A parte não distribuída desse lucro é transferida para Reserva ou Lucros Suspensos, contribuindo para aumentar o patrimônio Líquido.

MECANISMO DE DÉBITOE CRÉDITO DAS CONTAS
As contas ativas representam elementos patrimoniais positivos. São debitadas quando bens ou direitos entram no patrimônio, e creditadas quando dele saem.
As contas passivas representam elementos patrimoniais negativos. São creditadas quando o patrimônio assume obrigações, e debitadas quando pagas. O patrimônio liquido como complemento do passivo para igualar o ativo, obedecendo ao mesmo mecanismo das demais contas passivas, ou seja, suas contas são creditadas quando há aumento de patrimônio liquido, e debitadas quando há redução.
As contas de despesa são sempre DEBITADAS, pois representam redução do patrimônio líquido.
As contas de receita são sempre CREDITADAS, pois correspondem a aumento do patrimônio liquido.
O patrimônio é uma soma algébrica de valores, em que o ativo è a parte positiva e o passivo a negativa, tendo como diferencial a situação líquida ou seja o patrimônio Liquido.

EQUAÇÃO DO PATRIMÔNIO AMPLIADA

Ativo (Bens e Direitos) + Despesas+ Perdas= Passivo (Obrigações) + Receitas + Ganhos+ Patrimônio Líquido

CLASSIFICAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO
A escrituração é o registro de todos os fatos ocorridos na entidade. Esses fatos são registrados em livros ou formulários, de acordo com as necessidades de cada entidade, variando segundo sua natureza, complexidade e objeto.
A classificação da escrituração deve levar em conta, portanto, a forma dos registros efetuados tendo em vista o fim, a natureza e a extensão dos elementos utilizados para esse registro.
Quanto ao fim a que se destina, a escrituração pode ser classificada em obrigatória e facultativa.
Quanto à natureza dos registros, em cronológica e sistemática.
Quanto á extensão, em sintética e analítica.
A escrituração é obrigatória quando o registro é feito em livros exigidos pela legislação fiscal ou comercial. È facultativa quando feita em livros não exigidos por lei, mas apenas pela técnica contábil. È cronológica quando obedece à sucessão dos dias, meses e anos, e sistemática quando atende a natureza dos fatos , separando os por contas representativas de cada espécie do fenômenos. È sintética quando considera os registros totais, de
Forma resumida, reunindo fatos homogêneos em contas ou grupos de contas. É analítica quando registra os fatos com particularidades e desdobramentos, demonstrando cada um dos acontecimentos que contribuem para a composição de uma conta.

A ESCRITURAÇÃO SEGUNDO A LEI (6404/76)
Art. 177. A escrituração da companhia será mantida em registros permanentes, com obediência aos preceitos da legislação comercial e desta Lei e aos princípios de contabilidade geralmente aceitos, devendo observar métodos ou critérios contábeis uniformes no tempo e registrar as mutações patrimoniais segundo o regime de competência.
§ 1º As demonstrações financeiras do exercício em que houver modificação de métodos ou critérios contábeis, de efeitos relevantes, deverão indicá-la em nota e ressaltar esses efeitos.

§ 2o A companhia observará exclusivamente em livros ou registros auxiliares, sem qualquer modificação da escrituração mercantil e das demonstrações reguladas nesta Lei, as disposições da lei tributária, ou de legislação especial sobre a atividade que constitui seu objeto, que prescrevam, conduzam ou incentivem a utilização de métodos ou critérios contábeis diferentes ou determinem registros, lançamentos ou ajustes ou a elaboração de outras demonstrações financeiras. (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)


§ 3o As demonstrações financeiras das companhias abertas observarão, ainda, as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários e serão obrigatoriamente submetidas a auditoria por auditores independentes nela registrados. (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)
§ 4º As demonstrações financeiras serão assinadas pelos administradores e por contabilistas legalmente habilitados.
§ 5o As normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários a que se refere o § 3o deste artigo deverão ser elaboradas em consonância com os padrões internacionais de contabilidade adotados nos principais mercados de valores mobiliários. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)
§ 6o As companhias fechadas poderão optar por observar as normas sobre demonstrações financeiras expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários para as companhias abertas. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)

Plano de Contas
Toda a obra exige estudo prévio, elaboração de programa e estabelecimento de detalhado plano de ação.
No mundo caracterizado pela organização e racionalização de todas as atividades, não se concebe qualquer empreendimento sem plano prévio de ação.
O plano de contas é um dos aspectos mais importantes da organização e se destina a orientar o registro de operações, oferecendo a vantagem da uniformização das contas utilizadas em cada registro.
O plano é um elenco de todas as contas que se prevê sejam necessárias aos registros contábeis de uma organização. Entende-se, contudo que ele não pode ser rígido e inflexível, devendo, pelo contrário, permitir todas as alterações que se mostrarem necessárias por ocasião de sua utilização.


Os planos variam para cada tipo de organização e de acordo com as circunstâncias. A mesma conta poderá ser classificada de maneiras diferentes, segundo a natureza da organização, pois o mesmo bem patrimonial pode constituir um ativo imobilizado em uma realizável em outra.
A boa organização do plano facilita grandemente a utilização das contas, porquanto na classificação geral cada conta é identificada por um código que as distingue das demais. A codificação poderá ser numérica ou alfabética, ou ainda utilizar a combinação de ambas. Quando numérica, pode obedecer a critérios decimal ou centesimal, para indicar os grupos de contas e suas subdivisões. Assim se as contas do ativo receberem o prefixo 1, e as do passivo o número 2, saberemos que todas as contas que iniciarem por essa seqüência farão parte do ativo e passivo e conseqüentemente os números 3 e 4 serão as contas de resultado, 3 Despesas, Perdas e 4 Receitas e ganhos. Após ser elaborado o plano de contas, o balanço patrimonial terá uma representação segundo as lei 6404/76.